Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL E ESTABELECE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DE IMÓVEIS PROTEGIDOS. - - |
Vista |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL E ESTABELECE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DE IMÓVEIS PROTEGIDOS. - - |
Vista |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL E ESTABELECE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DE IMÓVEIS PROTEGIDOS. - - |
Vista |