Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Vista |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Vista |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE DOLEARINA - AMDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1 turno |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE ESTRELA DO SUL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VINTE, E DÁ OUTRAS ORÇAMENTO PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1 turno |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE DOLEARINA - AMDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2 turno |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE ESTRELA DO SUL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VINTE, E DÁ OUTRAS ORÇAMENTO PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2 turno |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Vista |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE DOLEARINA - AMDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE ESTRELA DO SUL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VINTE, E DÁ OUTRAS ORÇAMENTO PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |