Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 7/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL E ESTABELECE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO À
PRESERVAÇÃO DE IMÓVEIS PROTEGIDOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Daydson Benedito Ramos
Resultado: Aprovado em 2 turno
Data Votação:
|
|
PL 8/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Resultado: Aprovado em turno único
Data Votação:
|
|
PL 9/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°081 DE 13 DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Resultado: Aprovado em 2 turno
Data Votação:
|
|
PL 10/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Resultado: Vista
Texto Original
|
|
ATA 3/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 3 REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Daydson Benedito Ramos
Resultado: Aprovado em turno único
Data Votação:
|
|
ATA 4/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 4 REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Daydson Benedito Ramos
Resultado: Aprovado em turno único
Data Votação:
|
|
ATA 5/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Daydson Benedito Ramos
Resultado: Aprovado em turno único
Data Votação:
|
|
ATA 6/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Daydson Benedito Ramos
Resultado: Aprovado em turno único
Data Votação:
|
|
ATA 2/2026 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Daydson Benedito Ramos
Resultado: Aprovado em turno único
Data Votação:
|
|
PD 102/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Daydson Benedito Ramos
Resultado: Vista
Texto Original
|
|
REC 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 001-2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Reinaldo Severino Ribeiro
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
REC 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 002-2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Reinaldo Severino Ribeiro
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EM 1/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: A supressão do termo “locação” e de qualquer previsão de pagamento de aluguel se justifica pelo fato de o Município realizar investimentos diretos na adaptação ou restauração dos imóveis protegidos. Não é razoável que o erário arque duplamente com os custos: primeiro com a obra e depois com aluguel.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Reinaldo Severino Ribeiro
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PAR 1/2026 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXECUTIVO MUNICIPAL. ABERTURA E EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL POR PODER. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. RECEITAS E DESPESAS – MÓDULO DCASP X (IP) E (AM). PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado em turno único
Data Votação:
|