EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A supressão do termo “locação” e de qualquer previsão de pagamento de aluguel se justifica pelo fato de o Município realizar investimentos diretos na adaptação ou restauração dos imóveis protegidos. Não é razoável que o erário arque duplamente com os custos: primeiro com a obra e depois com aluguel.
Indexação
Observação