Resumo (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:30
Encerramento: 27/04/2026 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daydson Benedito Ramos / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Antônio Donizete da Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Jonas Martins Lemos / PSDB
Segundo-Secretário: Fabricio Ferreira Gomes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Antônio Donizete da Silva / PSD
Daydson Benedito Ramos / REPUBLICANOS
Fabricio Ferreira Gomes / REPUBLICANOS
Fausto Aparicio Espindola / PL
Jonas Martins Lemos / PSDB
Reinaldo Severino Ribeiro / PL
Roberto Carlos Carneiro / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson da Silva Peixoto Ausência justificada Sessão
Erlei Junior Dias Borges Ausência justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA
Matéria lida
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA
Aprovado em turno único



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026
  • Antônio Donizete da Silva - Sim
  • Daydson Benedito Ramos - Não Votou
  • Fabricio Ferreira Gomes - Sim
  • Fausto Aparicio Espindola - Sim
  • Jonas Martins Lemos - Sim
  • Reinaldo Severino Ribeiro - Sim
  • Roberto Carlos Carneiro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Donizete da Silva / PSD
    Daydson Benedito Ramos / REPUBLICANOS
    Fabricio Ferreira Gomes / REPUBLICANOS
    Fausto Aparicio Espindola / PL
    Jonas Martins Lemos / PSDB
    Reinaldo Severino Ribeiro / PL
    Roberto Carlos Carneiro / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2026
    Autores:
    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXECUTIVO MUNICIPAL. ABERTURA E EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL POR PODER. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. RECEITAS E DESPESAS – MÓDULO DCASP X (IP) E (AM). PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES
    Matéria lida
    2 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2026
    Autores:
    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXECUTIVO MUNICIPAL. ABERTURA E EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL POR PODER. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. RECEITAS E DESPESAS – MÓDULO DCASP X (IP) E (AM). PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES
    Aprovado em turno único



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2026
  • Antônio Donizete da Silva - Sim
  • Daydson Benedito Ramos - Não Votou
  • Fabricio Ferreira Gomes - Sim
  • Fausto Aparicio Espindola - Sim
  • Jonas Martins Lemos - Sim
  • Reinaldo Severino Ribeiro - Sim
  • Roberto Carlos Carneiro - Sim