Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 11ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Estrela do Sul, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Estrela do Sul, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Estrela do Sul, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |